A crise causada pelo Covid-19 tem gerado dúvidas a respeito do pagamento
Esperar pelo pagamento de um precatório é um processo longo e difícil, não é mesmo, credor? Muitas vezes, esse dinheiro faria uma diferença enorme no seu dia a dia, principalmente agora em um período de incerteza econômica e social.
Mas o que fazer? Será que vender o precatório é uma boa opção? Ou espero pelo pagamento mais um tempo já que você ainda tem uma certa reserva financeira ou uma fonte de renda estável por enquanto?
Vamos ver o que você pode fazer neste momento.
Situação dos precatórios em 2020
A dúvida se os precatórios serão pagos em 2020 é pertinente já que o coronavírus mudou bastante o cenário político e econômico deste ano. O Governo Federal, assim como administrações públicas estaduais e municipais estão se movimentando para lidar com o problema.
A crise de saúde do COVID-19 que está se instalando tem criado a sensação de que o dinheiro usado para pagar precatórios será remanejado para outras áreas, como a saúde pública e a infraestrutura para lidar com o aumento de casos da doença.
Não corra o risco de ficar sem receber seu precatório. Negocie Agora!
Vender seu precatório pode te ajudar nesse momento incerto.
QUERO VENDER MEU PRECATÓRIOE nesse cenário, meu precatório vai ser pago em 2020?
Bom, em agosto de 2019, o Conselho da Justiça Federal (CJF) conseguiu aprovar R$ 46,8 bilhões para o pagamento de débitos judiciais do Poder Executivo em 2020. Este ano ficou reservado para credores de precatórios federais que foram expedidos entre 02/07/2018 e 01/07/2019.
Somente estes beneficiários poderão receber o pagamento do Governo Federal. O dinheiro foi reservado para o pagamento oficial, mas nesse momento de tantas incertezas precisamos saber quando os valores serão depositados nas contas da Caixa ou Banco do Brasil para o pagamento e se não será aprovada nenhuma lei nesse meio tempo tentando barrar esses pagamentos.
O valor total de pagamentos de precatórios federais para 2020 é de R$ 31,17 bilhões e das requisições de pequeno valor (RPV) é de R$ 15,7 bilhões.
O retrospecto recente dos pagamentos de precatórios e RPVs é de pagamentos adiantados. Em 2018 e 2019 o pagamento dos precatórios foi realizado 6 meses antes do prazo final que é 31 de dezembro do ano em questão.
No entanto, esses pagamentos adiantados dos últimos dois anos não representam uma certeza já que tudo depende do caixa do governo e do estado da economia, que como estamos vendo dia após dia, não acena para uma perspectiva positiva.
Como conferir se o precatório será pago em 2020?
Você precisa primeiro confirmar qual é o Tribunal Regional Federal que cuida da sua jurisdição. O TRF1, por exemplo, que cuida dos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins, liberou a relação neste link aqui.
Agora, você precisa acessar o site do Tribunal Regional Federal que fica responsável pelo seu precatório e pelo pagamento dele. Você faz uma busca simples por precatórios e o TRF que você tem o processo e encontra a seção de precatórios. Lá, você terá um link para acessar a relação de documentos que será paga este ano.
