Quais os devidos cuidados que o credor precisa ter com o precatório? Descubra aqui
Seu precatório é seu, isso é inquestionável. Mas, assim como qualquer outro tipo de ação judicial envolvendo altos valores, é preciso tomar determinados cuidados com o precatório, por exemplo com fraudes. Mesmo sob supervisão judicial, os precatórios podem ser alvo desse tipo de crime.
O que costuma acontecer é que criminosos se aproveitam de determinadas situações para tirar proveitos indevidos de um credor de precatório. Isso acontece, em especial, com credores mais velhos que, em alguns casos, possuem menos informações ou se sentem um pouco mais perdidos sobre o processo como um todo e acabam sendo enganados.
Portanto, se você possui um precatório, sendo mais velho ou mais novo, não deixe de ler este artigo.
Casos de fraude com precatórios
Em março deste ano, por exemplo, três pessoas de Curitiba, entre elas um gerente do Banco do Brasil, chegaram a ser presas por conta de uma fraude com precatórios. Segundo a Polícia Civil do Paraná que investiga o caso, o desvio de pagamentos chega a quase R$ 3 milhões.
A suspeita se deu por conta do uso de documentos falsos para saques de precatórios e para transferir valores para contas abertas de forma fraudulenta. Quem avisou sobre essas movimentações estranhas foi a diretoria de segurança institucional do banco que constatou as irregularidades.
Ele dividiu os valores em mais de R$ 2,5 milhões liberados para contas abertas ilegalmente em nome das cinco pessoas que tinham o direito de receber o precatório, mas a quantia foi depositada na conta de uma empresa: a Hosprafar Distribuidora de Produtos Farmacêuticos, a qual um dos sócios é Samuel. Depois, mandou mais R$ 300 mil para sua conta corrente.
Lamentavelmente este não é um fato isolado. Em julho, golpistas se passaram por advogadas do Sindicato dos Trabalhadores Públicos do Estado de Minas Gerais (Sindpúblicos-MG) para roubar aposentados do Estado.
Elas entravam em contato com o credor, afirmando que um valor de um processo judicial está disponível e que, para recebê-lo no dia seguinte e não dentro de vários meses, seria necessário depositar uma quantia em uma conta. Dá pra acreditar?
O que fazer nesses casos?
O principal dos cuidados com o precatório é não fazer qualquer tipo de pagamento, por qualquer que seja o motivo, antes de consultar um advogado de sua confiança e também o precatório no site do tribunal, conforme explicamos aqui.
Esse estado de alerta por parte do credor é necessário pois as fraudes podem ser muito variadas, não sendo possível antecipar todas elas. O pior é que o cuidado com o precatório precisa ir além de advogados e instituições bancárias: existem casos de fraudes em precatórios envolvendo até juízes e desembargadores.
O que estamos querendo ressaltar com este artigo é o seguinte ponto: se você tem um precatório, é extremamente importante que você mantenha conversas periódicas com o seu advogado para ficar atualizado sobre o status do seu processo e tomar os devidos cuidados com o seu precatório.
Ficar ligado com as últimas notícias sobre fraudes com precatórios para não ser uma vítima delas é outra boa dica. Ler notícias em portais especializados em precatórios ou assistir o noticiário do final de domingo que resume as principais notícias da semana ajuda muito.
Então, não se esqueça: caso você esteja interessado em vender seu precatório, procure sempre uma empresa idônea e que seja referência na área. Se você for procurado por alguma pessoa sobre o seu precatório e ficar desconfiado sobre o que ela está te oferecendo, não hesite em falar com o seu advogado e até procurar a polícia, se achar necessário.
Quer mais sobre atualizações de leis de precatórios, valores, regras, tipos, vendas de precatórios municipais, estaduais e federais? Então consulte aqui a situação do seu precatório ou mande um e-mail para contato@precatoriosbrasil.com. Você também pode ligar para (11) 4003-9453. Não se esqueça de compartilhar este post com os seus amigos e familiares. Até a próxima!
