Análise do momento de se desfazer dos precatórios é bastante subjetiva, mas de modo geral venda sempre compensa se o credor quiser dinheiro rápido no bolso
Quem tem dívidas para receber do governo, seja municipal, estadual ou da União, certamente já se deparou com a dúvida: compensa vender meu precatório? Quando, afinal, a venda é vantajosa?
A dúvida existe porque vender um precatório significa ter que abrir mão de seu valor integral – empresas que compram esse papel oferecem um valor com deságio que varia conforme as condições ou o tipo de precatório.
Mas há uma vantagem grande para quem vende: o dinheiro chega quase que imediatamente. E o credor abandona de vez a incerteza que paira sobre o pagamento de precatórios, principalmente em caso de dívidas com governos estaduais ou prefeituras.
É justamente esses prós e contras que precisam ser colocados na balança antes de definir a venda de precatórios. Não é fácil, mas neste artigo vamos dar algumas dicas de como identificar bons momentos para fazer a venda.
Qual é o preço da espera?
Muitos analistas defendem a venda de precatórios dizendo que o deságio (valor retirado do total) é, na verdade, o “custo do tempo”. Eles se referem à morosidade da fila para o pagamento dos precatórios.
No caso do governo federal, os pagamentos têm um regulamento rigoroso que tem sido cumprido. Funciona assim: precatórios emitidos até o dia 30 de junho de cada ano são pagos até 31 de dezembro do ano seguinte.
Já os precatórios emitidos de 1º de julho em diante só serão pagos até dois anos e meio depois. Assim sendo, vamos imaginar o caso de um credor cujo precatório tenha sido emitido pelo Poder Judiciário no dia 2 de julho de 2020. Ele só vai receber o valor em 2022 – incluindo aí o período para elaboração da ação e dos recursos impetrados pela Fazenda Pública.
Ou seja: mesmo na esfera federal, onde a celeridade é maior, o processo todo pode levar alguns bons anos. Cabe ao credor julgar se não é justo receber menos para receber agora.
Se é ruim esperar pelo precatório, por que tem empresa que compra?
Essa é uma pergunta bastante comum. Afinal, se empresas tentam me convencer a vender meu precatório dizendo que é um bom negócio, por que elas querem assumir a minha dívida e entrar nessa fila muitas vezes sem data para terminar?
Em primeiro lugar, ninguém diz que é ruim esperar pelo precatório. De fato, a demora pode levar anos, mas quem sabe se pode aguardar ou não é só o credor.
Depois, é preciso entender quem são as empresas compradoras de precatórios. Geralmente são bancos ou agências de investimento. Elas assumem o risco de lidar com um papel que não tem data para ser pago justamente porque têm condições para isso. Fazem isso como investimento, pagando menos agora para receber mais lá na frente (mesmo que demore).
Na outra ponta do negócio, estão pessoas físicas, ex-servidores públicos ou cidadãos que sofreram uma desapropriação não paga. São pessoas comuns, que podem não ter condições de esperar o mesmo tempo que um grande banco para receber o valor total de seu precatório.
Quando vale a pena vender precatórios?
A resposta mais simples para essa pergunta é: quando você precisa de dinheiro rápido no bolso? Para pagar uma dívida, fazer uma compra esperada há muito tempo (um carro novo, uma viagem, etc.) ou simplesmente para fazer investimentos.
Vamos por partes. No caso das dívidas, há muitos credores que hesitam em vender seus precatórios porque o valor da venda será menor que a dívida que possui junto a instituições de crédito.
Mas sempre é possível negociar. Ainda mais se o pagamento do débito for feito à vista – nestes casos, os bancos ou financeiras costumam abrir mão de uma boa quantia de juros embutida no valor total da dívida. A redução total do débito pode chegar a até 90%!
Vale consultar uma empresa de confiança para saber o valor do precatório. Depois, falar com o gerente do banco para saber se a quantia é suficiente para quitar a dívida.
Outra pergunta que o credor de precatórios deve fazer é se ele possui financiamentos de longo prazo, como de imóveis, ou se precisa arcar mensalmente com parcelas às quais incidem juros. Se sim, pode ser uma boa ideia vender o precatório e usar o valor para liquidar o saldo devedor dessas dívidas.
Um ponto que também não pode ser ignorado é a idade do credor. Até quanto tempo é possível esperar para desfrutar do valor do precatório com qualidade de vida?
Quer mais informações sobre a venda de precatórios? Mande um e-mail para contato@precatoriosbrasil.com ou ligue para o telefone (11) 4003-9058 para falar com a Precatórios Brasil sobre sua situação. Também é possível consultar aqui se você tem precatórios para receber. Não se esqueça de compartilhar este post com os seus amigos e familiares. Até a próxima!
