Confira estes valores bilionários
O número de precatórios pagos varia a cada ano, assim como os valores pagos por municípios, Estados e Governo Federal. Há um valor mínimo previsto para que os pagamentos não fiquem totalmente parados e a própria Constituição Federal garante que os pagamentos não sejam postergados indefinidamente. Mas diante dessa variação, como responder à pergunta de quantos precatórios são pagos por ano?
Uma das possibilidades é a de fazer análises dos últimos anos – 2018 e 2019, por exemplo -, levar em conta a LOA 2020, entre outros fatores para determinar estimativas de quantos precatórios são pagos por ano e, ainda assim, os números não são sempre os mesmos.
Isso porque eles podem variar por outros fatores como o atraso nos pagamentos por parte dos Estados, uma suspensão nos pagamentos, como a que aconteceu recentemente no Estado de São Paulo, e até mesmo a pandemia que pode também afetar os pagamentos de precatórios em 2021, já que ainda estamos enfrentando na economia os efeitos da quarentena imprevista.
Conheçam alguns dados de pagamentos feitos em 2018 e 2019, e previsões para 2020 e 2021.
São Paulo pagou valor recorde em 2018
Não sabemos o número exato de precatórios pagos, mas somente em precatórios estaduais, o Estado de São Paulo liberou, em 2018, R$ 7,7 bilhões para o pagamento destes documentos. O valor, à época, representou um recorde para o Estado, que pagava em média R$ 2,5 bilhões anualmente. Em 2018, houve um avanço de cerca de 5 anos nos pagamentos de precatórios, que já estavam consideravelmente atrasados. Havia uma fila de mais de 10 anos de espera da parte dos credores.
Quantos precatórios foram pagos em 2019
Em uma retrospectiva de 2019, podemos observar que alguns dos Estados fizeram a quitação de débitos precatoriais estaduais, como foi o caso da Paraíba, que depositou mais de R$ 50 milhões. Os pagamentos estavam paralisados há mais de 3 anos. Para se ter uma ideia, os credores que receberam em dezembro de 2019 deveriam ter sido pagos em 2004.
Outro Estado que também acertou suas dívidas, em atraso desde 2015, pagando o valor de R$ 90 milhões em precatórios, foi o Distrito Federal. Dois mil credores, que eram servidores públicos locais, receberam por seus precatórios.
Quantos precatórios serão pagos em 2020?
O valor fixado na LOA 2020 é de R$ 48 bilhões para todos os precatórios federais, totalizando 103 mil documentos a serem quitados pelo Governo Federal, no planejamento para este ano.
Como já destacamos, os valores têm crescido ano a ano: em 2019, foram aproximadamente R$ 38 bilhões pagos em precatórios, mais do que os R$ 31 bilhões pagos em 2018.
No entanto, com o agravamento da pandemia pelo coronavírus, em março de 2020, o cenário do pagamento de precatórios vive um momento de incerteza. Com relação aos precatórios federais, ao que tudo indica, os pagamentos programados para este ano devem ter continuidade.
Já para o pagamento de precatórios estaduais, a incerteza é real. O Estado de São Paulo, por exemplo, suspendeu os pagamentos dos precatórios por 180 dias, contados a partir de março, devido à pandemia.
O cenário para 2021 também é incerto. Com o avanço da pandemia, não dá para saber ao certo como o Governo Federal fará para quitar suas dívidas precatoriais. É necessário, mais do que nunca, esperar o lançamento da LOA 2021 para afirmar algo.
