Saiba como funciona a venda de Precatório
e quais são as principais vantagens

Publicado em Precatórios
em 9 de agosto de 2019
A venda de Precatório vale a pena?

A venda de precatórios pode ser bastante interessante dependendo do seu perfil e das condições negociadas. Conheça as vantagens e veja se chegou a hora de vender o seu precatório.

O seu precatório já foi expedido, mas você ainda não recebeu o valor? É, a demora é enorme e representa um grande estresse para os credores brasileiros. Você provavelmente também já passou por uma longa e desgastante batalha judicial contra o Governo nos últimos anos. Nessas horas, a venda de precatórios acaba sendo cogitada por quem ainda está na lista de espera mantida pelo Tribunal, e seguindo a ordem cronológica para o pagamento.

Pior: o caminho do pagamento é consideravelmente incerto, ou seja, pode demorar bastante tempo até chegar sua vez de receber – vários anos ou até décadas em alguns casos, e infelizmente não significa que o recebimento do dinheiro está próximo, mesmo com a Constituição e as Emendas estipulando prazos para o pagamento dos precatórios, pelo menos na teoria.

Essa longa espera acontece porque as regras criadas na Constituição não vêm sendo respeitadas pela administração pública que, na prática, não cumpre os prazos de pagamento. Para se ter ideia do tamanho do rombo dos precatórios, existem precatórios estaduais que apresentam filas de recebimento de mais de 15 anos. No Estado de São Paulo, por exemplo, estão sendo pagas dívidas de 2002. Uma situação caótica e lamentável, já que muitos beneficiários morrem antes de receber qualquer valor.

É, essa demora não é novidade para ninguém que já teve um mínimo contato com o assunto precatórios. E por causa dela, muitas pessoas estão decidindo pela venda de precatórios, uma opção consideravelmente interessante para alguns perfis.  E não só por conta da demora, mas também por influências políticas e econômicas direcionadas aos precatórios, ou as alterações constantes nas normas que geram um cenário imprevisível quanto aos pagamentos.

Mas como funciona a venda de precatórios?

Bom, vamos lá: como falamos no artigo O que é um Precatório?, o mercado de compra e venda de precatórios está crescendo bastante, já que a estimativa é que a dívida dos precatórios em todo o Brasil girava em torno de R$ 100 bilhões em 2017, de acordo com a OAB Brasil. E com uma operação de mercado consideravelmente simples, o processo fica muito fácil, já que conta com respaldo da legislação vigente, garantindo que toda a atividade seja considerada legal e rotineira.

O processo é simples mesmo:

A empresa contratada gera um contrato de cessão de crédito, no qual o beneficiário do Precatório afirma estar vendendo e transferindo seu crédito ao comprador interessado (neste caso a empresa). O vendedor do precatório é identificado na operação como cedente, enquanto o comprador é denominado como cessionário.

O cessionário é visto pelo processo como um ‘investidor”. No entanto, é um investidor que gosta de trabalhar com investimentos de alto risco, já que ele investe dinheiro antecipadamente para comprar um crédito apenas pela substituição do cedente (beneficiário vendedor) na fila de pagamento de precatórios, que, como vimos, demora bastante para pagar.

O retorno do investimento só vem com o deságio, um valor aplicado sobre o crédito, por conta da demora, como se fosse uma correção monetária pelo tempo de espera. Além disso, esse valor costuma variar com base na natureza do precatório (Municipal, Estadual ou Federal), se é um precatório alimentício ou normal, dentre outros fatores. É só no momento do recebimento que a empresa que comprou o precatório vai receber o retorno sobre o investimento.

Vantagens da venda de precatórios

No caso, a opção de venda do precatório, mesmo com o deságio aplicado no fim do processo, pode representar um ótimo negócio. Vamos falar das principais vantagens que a venda de precatório pode lhe proporcionar:

  1. Receber o dinheiro imediatamente
  2. Se livrar da longa e duradoura fila de pagamento
  3. Se livrar dos riscos que estão atrelados a essa demora da fila de pagamento, como incertezas geradas pelas mudanças do governo e alterações nas leis
  4. Tirar do papel projetos de vida e realizar sonhos
  5. Pagar dívidas e se livrar das altas taxas de juros

Todas essas vantagens possuem um fator em comum e que já foi mencionado neste artigo: tempo. Você já está passando ou já passou algum tempo esperando pelo julgamento do processo. Agora ainda vai ter que aguardar na fila de pagamento, esperando e planejando o uso desse dinheiro sabe-se lá quando.

O fato é que essa demora acaba gerando uma ansiedade enorme que pode ser evitada com a venda do precatório. Com a venda, ocorre a antecipação desse dinheiro de forma imediata para atender necessidades urgentes de quem é dono do precatório.

Receber parte do precatório imediatamente? Parece uma boa ideia

Já imaginou, receber uma boa parte do valor do precatório à vista e imediata? As dívidas ou financiamentos que você possui e paga altas taxas de juros podem ser negociadas e finalmente pagas, também à vista. Isso acaba sendo bem melhor à longo prazo, já que as taxas de juros costumam pesar mais do que o deságio aplicado ao precatório. Você também pode tirar aquele projeto de negócio próprio do papel e finalmente ser seu próprio chefe.

No fim, a venda de precatórios pode ser uma boa opção para acabar com seus débitos e organizar sua vida financeira, realizar seus sonhos e até mesmo garantir a sua segurança financeira. Isso significa que vale a pena sim fazer a venda de precatórios em alguns casos. Basta negociar com empresas que possuem credibilidade e solidez no mercado para garantir mais segurança no processo. Com isso, a operação acaba sendo mais rápida e evita o desgaste da espera pelo pagamento por parte do Governo.

Quer mais sobre atualizações de leis de precatórios, valores, regras, tipos, vendas de precatórios municipais, estaduais e federais? Então consulte aqui a situação do seu precatório ou mande um e-mail para contato@precatoriosbrasil.com. Você também pode ligar para (11) 4003-9058. Não se esqueça de compartilhar este post com os seus amigos e familiares. Até a próxima!

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