Entenda o que é um deságio em um documento de precatório
Receber um precatório costuma demorar bastante tempo, isso você já sabe bem, afinal além de estar esperando pelo pagamento do seu documento, esse fato é constantemente divulgado pela mídia.
Não à toa, um mercado de negociação de precatórios surgiu no país com vários formatos de negociação desses documentos: compra e venda, compra como investimento, enfim, o objetivo é aproveitar o rendimento que a espera pelo pagamento gera para o credor, seja ele o credor original ou um novo credor que comprou o documento.
Diante desse cenário de compra de precatórios, muitas dúvidas podem surgir como, por exemplo, em quanto tempo o credor recebe o pagamento pela venda do seu precatório, se ele recebe todo o valor ou se a negociação o faz perder uma parte do valor.
Bom, basicamente falando, qualquer negociação de cessão de um precatório fará você, credor, deixar de receber uma parte do valor total do precatório, já que você receberá o valor negociado à vista em menos de cinco dias úteis.
Esse valor que você deixa de receber é o chamado deságio do precatório. O significado da palavra já explica o que o deságio representa para um precatório: é a depreciação do valor nominal de um título ou do preço de uma mercadoria em relação ao seu valor de mercado.
Essa depreciação costuma variar entre 30 e 40% do valor total do precatório. Esse deságio é calculado em cima do valor bruto do documento. Em outras palavras, se você possui um precatório de R$ 78 mil, por exemplo, o deságio deve ficar entre R$ 23.400,00 e R$ 31.200,00.
A porcentagem de 30 a 40% não é uma regra, mas é a faixa mais comum de negociação no mercado. Em alguns casos, em momentos especiais como a Black Friday ou alguma outra data comercial específica, o deságio pode ficar menor e trazer maiores vantagens financeiras para você, credor.
No entanto, existem Estados como o Distrito Federal, por exemplo, em que o deságio médio pode alcançar até 45% e 50%, para precatórios comuns segundo o advogado Fredson Oliveira Barros, da Oliveira Barros Advogados, e 35% no caso de um precatório alimentar ou precatório previdenciário.
O deságio é mais alto por conta do risco maior de calote no pagamento por parte do Ente Público. Por isso, as porcentagens mais altas, já que se referem a precatórios estaduais que costumam demorar muito para serem quitados.
Por que eu vou vender meu precatório se o documento vai ter deságio?
Bom, não ter que esperar aquela fila longa e interminável de pagamentos dos precatórios é a principal das vantagens, como já falamos em outro de nossos artigos. A questão do recebimento à vista também pesa bastante para que o deságio não signifique muito no fim das contas.
Mas a questão aqui é mais direcionada a quem precisa realmente do dinheiro com mais urgência e de fato não pode esperar anos pelo pagamento feito pelo Poder Público, sem contar a incerteza de que a qualquer momento o ente pode mudar a decisão já definida. Se você não precisa do valor e pode esperar, não há problema. Se você precisa, terá que enfrentar o deságio.
