O deságio no precatório existe sim. Mas você vai ver que, mesmo com ele, vale a pena vender seu precatório
O deságio sobre o precatório é um dos grandes medos de credores que pensam em vender o documento para empresas especializadas em investimentos do tipo ou pessoas físicas interessadas em comprar esses títulos como forma de investimento, uma nova modalidade que vem ganhando espaço no mercado de investimentos brasileiro.
Embora a dúvida seja compreensível, precisamos esclarecê-la aqui no Blog Precatórios Brasil.
A resposta para a pergunta no título do nosso artigo é bem direta: quando você opta pela venda de um precatório, ele é vendido com deságio sim. E você recebe menos do que receberá se esperar até o recebimento do valor integral do seu precatório. Do contrário, a compra por parte de uma empresa ou investidor pessoa física deixa de ser um investimento, pois o comprador não teria lucro com a compra do seu precatório.
Então você deve estar se perguntando:
Por que eu vou vender meu precatório se o documento vai ter deságio?
Bom, não ter que esperar aquela fila longa e interminável de pagamentos dos precatórios é a principal das vantagens, como já falamos em outro de nossos artigos. A questão do recebimento à vista também pesa bastante para que o deságio não signifique muito no fim das contas.
Mas a questão aqui é mais direcionada a quem precisa realmente do dinheiro com mais urgência e de fato não pode esperar anos pelo pagamento feito pelo Poder Público, sem contar a incerteza de que a qualquer momento o ente pode mudar a decisão já definida.
Programas de antecipação de pagamentos de Precatórios
Parece uma ótima opção quando o Governo anuncia que vai antecipar o pagamento dos precatórios, certo? Agora tudo vai se encaixar, os pagamentos serão feitos e os credores vão receber o que estão esperando há décadas, em alguns casos.
Não é bem assim, caro credor. O Governo do Distrito Federal, por exemplo, lançou em junho de 2019, um programa de antecipação de pagamento de precatórios para quem tinha precatórios emitidos até 31/12/2016.
No entanto, apesar de parecer uma vantagem para esses credores, o valor do deságio aplicado era de 40%, consideravelmente alto, pensando que quase metade da dívida com o governo vai ser descontada neste deságio.
Além disso, o credor ainda precisa considerar valores de Imposto de Renda, por exemplo, e no caso de credores que esperam pelos pagamentos de processos lançados entre 2009 e 2015, ainda há uma perda de 30% do valor, por conta da Taxa Referencial de Juros aplicada anteriormente, que não fazia a reposição correta da desvalorização monetária por conta da inflação.
Vender seu precatório é melhor que negociá-lo com o Poder Público
A verdade é que vender seu precatório para uma empresa especializada na compra de documentos do tipo é uma mais rentável que negociar uma antecipação do pagamento com o Poder Público.
O valor que você vai receber pelo seu precatório vai variar com base no tipo de precatório – municipal, estadual ou federal e alimentício ou normal. Como o mercado de cessão de crédito está aquecido, os valores de venda de Precatórios têm sido negociados a preços bastante atrativos.
Quer mais sobre atualizações de leis de precatórios, valores, regras, tipos, vendas de precatórios municipais, estaduais e federais? Então consulte aqui a situação do seu precatório ou mande um e-mail para contato@precatoriosbrasil.com. Você também pode ligar para (11) 4003-9453. Não se esqueça de compartilhar este post com os seus amigos e familiares. Até a próxima!
